Termos e Condições

Data de vigência: 19 de setembro de 2025

Bem-vindo ao eTourist.com (o "Serviço"), um serviço oferecido pela Travel Zoom LLC ("Travel Zoom", "nós", "nos" ou "nosso"). Estes Termos e Condições ("Termos", "Contrato") regem o seu acesso ao nosso Serviço e o uso dele. Leia estes Termos atentamente antes de utilizar o nosso Serviço.

Este é o nosso contrato

Ao acessar ou utilizar o nosso Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, não poderá acessar nem utilizar o nosso Serviço. Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Você concorda em revisar estes Termos periodicamente para tomar conhecimento de tais modificações, e o seu acesso ou uso continuado do Serviço será considerado como aceitação inequívoca dos Termos modificados.

Contas de usuário, informações e senhas

Informações básicas do usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo o seu nome de usuário e a sua senha, e por todas as atividades realizadas na sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento desta disposição por você.

Sua relação conosco

A Travel Zoom não é um órgão governamental. Somos um prestador de serviços independente que auxilia viajantes em solicitações de vistos e documentos de viagem. Não garantimos a aprovação de nenhuma solicitação, uma vez que a decisão final cabe às autoridades governamentais competentes. Nosso papel é facilitar o processo de solicitação e prestar serviços de suporte.

Privacidade e segurança

A sua privacidade é importante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais. Você é responsável por manter a segurança do seu dispositivo e por todas as atividades realizadas na sua conta, mesmo que tais atividades não tenham sido praticadas por você. Recomendamos utilizar uma senha forte e ativar a autenticação de dois fatores, quando disponível.

Seus direitos no uso do Serviço

Sujeito ao cumprimento destes Termos por você, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acessar e utilizar o Serviço para uso pessoal e não comercial. Esta licença não inclui qualquer direito de: (a) revender ou fazer uso comercial do Serviço ou de seu conteúdo; (b) modificar, distribuir ou criar obras derivadas com base no Serviço; (c) baixar (exceto o armazenamento de páginas em cache) ou copiar qualquer parte do Serviço; ou (d) utilizar qualquer mineração de dados, robôs ou métodos semelhantes de coleta ou extração de dados.

Direitos do eTourist.com sobre o Serviço

Direitos sobre dados

Ao utilizar o nosso Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir as informações que você fornece por meio do Serviço, a fim de prestar a você os nossos serviços e aprimorar o nosso Serviço.

Direitos de propriedade intelectual

O Serviço e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, sem limitação, todas as informações, softwares, textos, telas, imagens, vídeos e áudios, bem como o design, a seleção e a disposição destes) são de propriedade da Travel Zoom, de seus licenciantes ou de outros fornecedores de tais materiais e são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual ou direitos exclusivos.

Feedback

Recebemos com satisfação seus comentários, observações e sugestões de melhorias para o Serviço ("Feedback"). Você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, mundial, perpétua, irrevogável, integralmente paga e isenta de royalties, com direito de sublicenciamento, sob todo e qualquer direito de propriedade intelectual que você detenha ou controle, para usar, copiar, modificar, criar obras derivadas com base no Feedback e explorá-lo de outras formas, para qualquer finalidade.

Direito de modificar o Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Direito de contratar terceiros

Podemos contratar prestadores de serviços terceirizados para desempenhar determinadas funções em nosso nome, incluindo o processamento de solicitações, o processamento de pagamentos, a análise de dados, o envio de e-mails, serviços de hospedagem, atendimento ao cliente e assistência de marketing.

Direito de utilizar software de terceiros

O nosso Serviço pode incluir software de terceiros sujeito a termos de licença de código aberto e de terceiros. O seu uso de tal software está sujeito aos termos de licença de terceiros aplicáveis.

Direito de atualizar o nosso software

Podemos atualizar automaticamente o nosso software periodicamente. Essas atualizações destinam-se a melhorar, aprimorar e desenvolver o Serviço e podem consistir em correções de erros, funções aprimoradas, novos módulos de software e versões completamente novas.

Direito de monitorar

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorar o uso do Serviço e de analisar, reter e/ou divulgar quaisquer informações conforme necessário para atender a qualquer lei, regulamento, processo judicial ou solicitação governamental aplicável.

Requisitos para o uso do Serviço

Seu conteúdo

Você é responsável por todo conteúdo, material, código, imagem ou outra informação que publicar, carregar ou de outra forma transmitir por meio do Serviço ("Conteúdo do Usuário"). Você declara e garante que é titular ou possui os direitos necessários para usar todo o Conteúdo do Usuário e nos autorizar a usá-lo conforme descrito nestes Termos. Você não pode publicar, carregar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário que: (a) viole quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos; (b) seja ilegal, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, calunioso, enganoso, fraudulento, invasivo da privacidade de terceiros, ilícito, obsceno, vulgar, pornográfico, ofensivo ou de outra forma inadequado; (c) contenha vírus de software ou qualquer outro código malicioso; ou (d) se faça passar por qualquer pessoa ou entidade ou de outra forma deturpe a sua afiliação com uma pessoa ou entidade.

Verifique os documentos de viagem

Você é o único responsável por verificar se todas as informações contidas na sua solicitação e nos seus documentos de viagem estão corretas e completas. Recomendamos enfaticamente que você verifique as informações do seu documento de viagem assim que recebê-lo. Caso observe quaisquer erros ou divergências, entre em contato conosco imediatamente.

Proibições

Você concorda em não:

Utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
Violar ou incentivar terceiros a violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
Publicar, carregar ou distribuir qualquer conteúdo ilegal, difamatório, calunioso, inexato ou que uma pessoa razoável possa considerar censurável, profano, indecente, pornográfico, assediador, ameaçador, constrangedor, de ódio ou de outra forma inadequado;
Interferir nos recursos relacionados à segurança do Serviço;
Interferir no funcionamento do Serviço ou na fruição do Serviço por qualquer usuário;
Carregar, transmitir ou distribuir qualquer código malicioso, vírus ou outro conteúdo nocivo;
Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, a outras contas ou a sistemas ou redes de computadores;
Utilizar qualquer sistema automatizado para acessar o Serviço;
Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem a permissão expressa deles; ou
Utilizar o Serviço de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Serviço.

Precauções

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e oportunas, não garantimos que a sua solicitação será aprovada nem que você receberá o seu documento de viagem até uma data específica. Os prazos de processamento variam conforme os órgãos governamentais e outros fatores alheios ao nosso controle. Recomendamos que você faça a solicitação com bastante antecedência em relação à data prevista da sua viagem.

Confiança nas informações publicadas

As informações apresentadas no Serviço ou por meio dele são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você deposite em tais informações será estritamente por sua conta e risco.

Links, conteúdos e serviços de terceiros

O Serviço pode conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros que não são de propriedade nem controlados pela Travel Zoom. Não temos controle sobre, e não assumimos qualquer responsabilidade pelo, conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites, aplicativos ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis por qualquer dano ou perda causado pelo seu uso de quaisquer conteúdos, bens ou serviços disponíveis em tais sites, aplicativos ou serviços ou por meio deles.

Uso de inteligência artificial

O nosso Serviço pode utilizar tecnologias de inteligência artificial (IA) para aprimorar a experiência do usuário e melhorar os nossos serviços. Conteúdos ou recomendações gerados por IA não devem ser considerados aconselhamento profissional. Você reconhece que as tecnologias de IA podem produzir resultados inexatos ou incompletos, e você deve verificar de forma independente qualquer informação antes de confiar nela.

Termos comerciais

Transação de compra única

Cada compra realizada por meio do Serviço constitui uma transação distinta. Preços e disponibilidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Assinaturas

Alguns serviços podem ser oferecidos por meio de assinatura. As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que você as cancele antes da data de renovação. Será cobrado de você o valor da assinatura vigente no início de cada período de renovação. Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta ou entrando em contato com o suporte ao cliente.

Indicações

Podemos oferecer programas de indicação periodicamente. As recompensas por indicação estão sujeitas aos termos e condições de cada programa específico. Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar qualquer programa de indicação a qualquer momento, sem aviso prévio.

Disponibilidade e preços

Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto ou serviço sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação de qualquer produto ou serviço.

Pagamento

Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, cartões de débito e outros meios de pagamento indicados no nosso Serviço. Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras. Você concorda em atualizar prontamente as informações da sua conta e de pagamento, incluindo endereço de e-mail, meio de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contato com você quando necessário.

Envio; risco de perda

No caso de produtos físicos, providenciaremos o envio dos produtos a você. A propriedade e o risco de perda são transferidos a você no momento da entrega à transportadora. As taxas de envio e manuseio não são reembolsáveis.

Reembolsos

Consulte a nossa Política de Reembolso para obter informações sobre reembolsos e cancelamentos. A nossa Política de Reembolso é incorporada a estes Termos por referência.

Proibição de revenda de produtos

Você concorda em não revender nem fazer qualquer uso comercial do Serviço ou de quaisquer produtos ou serviços obtidos por meio do Serviço sem o nosso consentimento expresso e por escrito.

Tributos

Você é responsável por todos os tributos aplicáveis. Caso sejamos obrigados a cobrar ou pagar quaisquer tributos relacionados à sua compra, tais tributos serão cobrados de você no momento da compra.

Erros

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido caso acreditemos que o cliente forneceu informações inexatas ou incompletas, ou caso suspeitemos de atividade fraudulenta. Em caso de erro de preço, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos feitos com o preço incorreto.

Termos de SMS

Estes Termos de SMS explicam como a eTourist, ou as partes que atuam em seu nome, enviam, entregam e gerenciam mensagens de texto. Com base no consentimento que você fornecer, as nossas mensagens de texto ("SMS da eTourist") poderão:

Compartilhar informações que você nos pediu para fornecer;
Enviar a você atualizações sobre os seus pedidos, incluindo o andamento e o status das suas solicitações de visto de viagem;
Responder às suas dúvidas de suporte ao cliente e a outras mensagens;
Enviar mensagens de marketing ou promocionais que acreditamos ser relevantes ou interessantes para você.

Lojas de aplicativos

Se você acessar o nosso Serviço por meio de um aplicativo móvel baixado de uma loja de aplicativos de terceiros (como a Apple App Store ou a Google Play Store), você concorda em cumprir os termos e condições aplicáveis da loja de aplicativos. O provedor da loja de aplicativos não é parte destes Termos e não é responsável pelo Serviço nem pelo seu conteúdo.

Suspensão ou rescisão

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem justa causa, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato. Caso encerremos o seu acesso ao Serviço, você continuará responsável por todos os valores devidos nos termos destes Termos. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam subsistir à rescisão subsistirão, incluindo as disposições sobre propriedade, as isenções de garantia, a indenização e as limitações de responsabilidade.

Isenções de responsabilidade

O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO OU DECORRENTES DO CURSO DE EXECUÇÃO. A TRAVEL ZOOM NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SERVIÇO OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA SOLICITAÇÃO SERÁ APROVADA NEM QUE VOCÊ RECEBERÁ O SEU DOCUMENTO DE VIAGEM ATÉ QUALQUER DATA ESPECÍFICA.

Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A TRAVEL ZOOM, SUAS AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES OU PERDA DE RECEITAS, SEJAM ELES INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL) OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES DE: (A) SEU ACESSO AO SERVIÇO OU USO DELE, OU SUA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR OU UTILIZAR O SERVIÇO; (B) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE QUALQUER TERCEIRO NO SERVIÇO; OU (C) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU DE SEU CONTEÚDO. EM NENHUMA HIPÓTESE A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE CEM EUROS (€100) OU O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU PELO SERVIÇO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Travel Zoom e suas afiliadas, diretores, administradores, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (a) seu uso do Serviço; (b) sua violação destes Termos; (c) sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; ou (d) qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar ou transmitir por meio do Serviço.

Notificações

Podemos enviar notificações a você por e-mail, correio comum ou publicações no Serviço. Você concorda que todos os contratos, notificações, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Comunicações eletrônicas

Ao utilizar o Serviço, você consente em receber comunicações eletrônicas de nossa parte. Essas comunicações podem incluir notificações sobre a sua conta e informações referentes ou relacionadas ao Serviço. Você concorda que quaisquer notificações, contratos, divulgações ou outras comunicações que enviarmos a você eletronicamente satisfarão quaisquer exigências legais de comunicação, inclusive a de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Direitos autorais e propriedade intelectual (DMCA)

Notificação de violação de direitos autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os nossos usuários façam o mesmo. Se você acredita que algum conteúdo do nosso Serviço viola os seus direitos autorais, notifique-nos pelo e-mail copyright@etourist.com com as seguintes informações: (a) identificação da obra protegida por direitos autorais; (b) identificação do material infrator; (c) as suas informações de contato; (d) uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado; (e) uma declaração de que as informações são exatas e de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais; e (f) a sua assinatura física ou eletrônica.

Contranotificação

Se você acredita que um conteúdo publicado por você foi removido por engano, poderá enviar uma contranotificação contendo: (a) identificação do material removido; (b) uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita que o material foi removido por engano; (c) as suas informações de contato; (d) uma declaração de que você aceita a jurisdição do local onde se encontra; e (e) a sua assinatura física ou eletrônica.

Acordo integral

Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados por nós no Serviço, constituem o acordo integral entre você e a Travel Zoom com relação ao Serviço e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores, sejam escritos ou verbais.

Resolução de disputas

Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do Serviço, ou a eles relacionadas, serão resolvidas nos tribunais estaduais ou federais localizados em Delaware, Estados Unidos. Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal de tais tribunais. Você concorda que quaisquer procedimentos de resolução de disputas serão conduzidos apenas em caráter individual, e não por meio de ação coletiva, consolidada ou representativa.

Prescrição das reivindicações

Você concorda que qualquer reivindicação que possa ter, decorrente da sua relação com a Travel Zoom ou a ela relacionada, deverá ser apresentada no prazo de um (1) ano após o surgimento de tal reivindicação; caso contrário, a sua reivindicação estará definitivamente prescrita.

Lei aplicável; foro; divisibilidade

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Inexistência de relação de representação

Nenhuma relação de representação, sociedade, joint venture ou emprego é criada em decorrência destes Termos, e nenhuma das partes tem qualquer autoridade para vincular a outra em qualquer aspecto.

Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou os seus direitos nos termos destes Termos, no todo ou em parte, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio a você.

Terceiros beneficiários

Não há terceiros beneficiários destes Termos. As partes não pretendem beneficiar qualquer terceiro nem criar quaisquer direitos em favor de qualquer terceiro em virtude destes Termos.

Alterações a este Contrato

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Caso façamos alterações relevantes nestes Termos, notificaremos você atualizando a data no início destes Termos e, em alguns casos, poderemos enviar a você um aviso adicional (como a inclusão de um comunicado em nossa página inicial ou o envio de uma notificação por e-mail). O seu uso continuado do Serviço após tais alterações constitui a sua aceitação dos novos Termos.

Aviso especial para usuários da Califórnia

Nos termos da California Civil Code Section 1789.3, os usuários da Califórnia têm direito ao seguinte aviso sobre direitos do consumidor: a Complaint Assistance Unit da Division of Consumer Services do California Department of Consumer Affairs pode ser contatada por escrito no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, CA 95834, ou por telefone pelos números (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.

Fale conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato com a Travel Zoom LLC em:

E-mail: support@etourist.com Endereço: 1007 North Orange Street, 4th Floor, Suite 1382, Wilmington, DE 19801, United States