Política de Reembolso de ETA da eTourist
Na eTourist, valorizamos a transparência e a equidade. Esta Política de Reembolso explica quando os reembolsos estão disponíveis, qual valor você poderá receber e como solicitar um reembolso, com base no status da sua solicitação no momento em que você entrar em contato conosco.
Valores de reembolso por status da solicitação
Reembolso integral (100%)
Um reembolso de 100% está disponível se a sua solicitação ainda não tiver sido analisada e o reembolso for solicitado em até 7 dias a partir da data do pedido.
Status elegíveis:
- Incompleta – Ainda faltam informações ou documentos obrigatórios
- Recebida – Sua solicitação foi enviada e aguarda análise
Reembolso parcial (75%)
Um reembolso de 75% da taxa de processamento está disponível quando a sua solicitação estiver em análise, desde que o reembolso seja solicitado em até 7 dias a partir da data do pedido.
Status elegíveis:
- Analisada – Suas informações estão sendo validadas internamente
- Informações necessárias – São necessários dados adicionais para dar continuidade ao processamento
Reembolso indisponível
Os reembolsos não estão disponíveis nas seguintes situações:
- O pedido de reembolso é feito mais de 7 dias após a data do pedido
- A solicitação já foi enviada ao governo
- A solicitação foi finalizada ou recusada pelo governo
- O pedido está marcado como inativo ou sem resposta
Status não reembolsáveis:
- Com o governo – Solicitação enviada ao governo
- Concluída – Decisão final emitida (aprovada ou recusada)
- Sem resposta – Informações obrigatórias não fornecidas em até 7 dias
- Expirada / Encerrada – O pedido excedeu o prazo de conclusão
Regras de conclusão do pedido e inatividade
- Os clientes têm até 30 dias a partir da data do pedido para concluir a solicitação.
- Se uma solicitação permanecer incompleta após 7 dias, o pedido será marcado como Sem resposta.
- Se a solicitação não for concluída em até 30 dias, o pedido será:
- Encerrado
- Marcado como expirado/inativo
- Considerado não elegível para reembolso
- Considerado não elegível para conclusão ou reativação
Recusa governamental e Proteção contra Recusa
Se o governo recusar a sua solicitação, os reembolsos não são emitidos automaticamente.
No entanto, se você tiver adquirido a Proteção contra Recusa e a sua solicitação for recusada:
- Você receberá o reembolso de 100% da taxa da solicitação
- O reembolso será devolvido automaticamente ao seu meio de pagamento original
- A taxa da Proteção contra Recusa não é reembolsável
Velocidades de processamento abrangidas
Esta Política de Reembolso se aplica a todas as opções de processamento:
- Standard
- Expressa
- Superexpressa
Elegibilidade para reembolso
Os reembolsos normalmente levam até 14 dias úteis (de segunda a sexta-feira) para aparecer na sua conta.
Você poderá ser elegível para reembolso somente se todas as condições a seguir forem atendidas:
- O reembolso for solicitado em até 7 dias a partir da data do pedido
- A solicitação não tiver sido enviada ao governo
- O pedido não estiver marcado como sem resposta, inativo ou encerrado
- A solicitação não tiver sido recusada pelo governo, a menos que a Proteção contra Recusa tenha sido adquirida
Isenção de responsabilidade sobre prazo de processamento e nível de serviço
O prazo de processamento associado a cada nível de serviço — Standard, Expressa e Superexpressa — refere-se exclusivamente ao tempo que a eTourist leva para analisar, preparar e enviar a sua solicitação à autoridade governamental competente. Esse prazo começa a contar a partir do momento em que recebemos todos os documentos exigidos, de forma completa e apta para envio.
Após o envio da sua solicitação, o prazo de resposta do governo fica exclusivamente a critério do governo e está inteiramente fora do controle da eTourist. Atrasos causados pelo processamento governamental não constituem motivo para reembolso nos termos desta política.
Ao adquirir qualquer nível de serviço, você reconhece que os prazos divulgados se aplicam somente ao processamento interno da eTourist, e não ao prazo de decisão ou aprovação do governo.
Como solicitar um reembolso
Se o seu pedido se qualificar, solicitar um reembolso é simples:
- Entre em contato conosco pelo Chat ao Vivo ou pelo e-mail support@etourist.com
- Informe o seu endereço de e-mail cadastrado (se solicitado)
- Se você tiver vários pedidos, inclua o número do pedido que deseja reembolsar
- Informe o motivo do seu pedido de reembolso
Se o seu pedido não atender aos critérios de elegibilidade, explicaremos o motivo.
Prazo do reembolso
Uma vez aprovados, os reembolsos são liberados imediatamente. Considere:
- Até 3 dias úteis para o processamento interno
- Até 14 dias úteis (de segunda a sexta-feira) para que o reembolso apareça na sua conta
Se o seu reembolso não tiver aparecido após 14 dias úteis, entre em contato com o seu banco ou emissor do cartão para obter ajuda.
Precisa de ajuda?
Para um atendimento mais rápido, fale conosco pelo Chat ao Vivo ou acesse a nossa página de Contato. Para obter todos os detalhes sobre os nossos serviços, consulte os nossos Termos e Condições.